O sonho esperado pelo autônomo Pedro Silva, há 12 anos, de ter a escritura de seu imóvel, localizado no Parque da Colina, se tornou realidade, na manhã desta quinta-feira (4). Na quadra poliesportiva da Escola Municipal Lycia Pedral, ao lado de outros 80 moradores do loteamento, ele recebeu das mãos da prefeita Sheila Lemos, a escritura de seu imóvel.
Com a entrega dessas escrituras, a Prefeitura segue avançando com a regularização fundiária no município, por meio do programa Morar Legal. “Estamos dando dignidade para pessoas que almejam muitas vezes, por 30, 40 anos, ter a escritura das suas casas. Com o documento, eles podem, por exemplo, obter um financiamento ou deixar para os seus herdeiros. E não vamos parar por aqui, vamos avançar cada dia mais”, ressaltou a prefeita.
Implantado pela Prefeitura em 2017, pelo então prefeito Herzem Gusmão e pela vice-prefeita, à época secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, presente na solenidade, o Morar Legal já contemplou mais de 6 mil famílias em Vitória da Conquista com a entrega das escrituras. Para tanto, como enalteceu a prefeita, a cooperação com o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Cartório de Registro de Imóveis da cidade tem sido fundamental.
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rotondano, participou da solenidade e destacou: “quero dizer da alegria, do contentamento de estar aqui, nesse momento, em que estamos fazendo valer um direito fundamental, que é o da moradia digna. Demonstramos, com isso, a atenção do Poder Judiciário com o cidadão. Parabenizo a prefeita e a sua equipe e desejo que tenhamos ainda mais momentos felizes como esse em Conquista”.
