Começam a valer nesta segunda-feira (14) as novas punições da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para passageiros que apresentarem comportamento que comprometa a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas em aeroportos e aeronaves.

As medidas variam conforme a gravidade da ocorrência e podem incluir orientação formal, retirada do passageiro do avião e multas de até R$ 17,5 mil. Nos casos considerados gravíssimos, também poderá haver suspensão do direito de viajar de avião por seis a 12 meses.

Entre as condutas sujeitas a punição estão agressões físicas, ameaças ou intimidações contra tripulantes, funcionários ou passageiros, fumar a bordo, causar danos que afetem a operação da aeronave e fazer falsas comunicações sobre explosivos ou armas.

Durante o período de suspensão, o passageiro poderá ter a emissão de bilhetes impedida, além de ficar sem acesso ao check-in e à aeronave. Segundo a Anac, os casos de indisciplina aumentaram 70% nos últimos dois anos, chegando a uma média de seis ocorrências por dia.

A resolução foi aprovada pela Anac em março de 2026, e parte das regras já estava em vigor desde abril. As medidas específicas para tratamento e punição de passageiros indisciplinados passam a valer a partir desta segunda-feira.

Fonte: BNews