O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) um critério para diferenciar deepfakes de outros conteúdos produzidos com inteligência artificial durante as eleições de 2026. A proposta ainda será analisada pelo plenário da Corte.

Segundo Mendonça, nem todo material criado ou alterado por IA deve ser classificado como deepfake. Para ele, a definição deve considerar principalmente o grau de realismo do conteúdo e a possibilidade de levar o eleitor a acreditar que uma situação falsa realmente aconteceu. Memes, caricaturas e animações claramente fantasiosas, por exemplo, poderiam ficar fora dessa categoria.

A discussão surgiu após o ministro determinar a retirada de um vídeo publicado no Instagram contra o senador Flávio Bolsonaro. O conteúdo usava imagens geradas por IA com aparência fotorrealista para colocá-lo em situações que não teriam ocorrido, sem informar que o material era artificial. Mendonça determinou a remoção em até 24 horas e proibiu a republicação.

A proposta busca estabelecer um entendimento comum para a campanha eleitoral de 2026, diante do avanço do uso de inteligência artificial. Atualmente, a legislação eleitoral permite conteúdos produzidos ou modificados por IA desde que identificados, mas proíbe deepfakes utilizados para favorecer ou prejudicar candidaturas.

Fonte: CNN