Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar a forma de cálculo do IPVA no Brasil. O texto propõe que o imposto passe a ser calculado principalmente com base no peso do veículo, e não apenas no seu valor de mercado.

A PEC 3/26, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada pelo Plenário da Câmara.

Além da mudança no cálculo, a proposta estabelece um teto de 1% para a alíquota do IPVA e prevê descontos para veículos com menor emissão de poluentes.

Segundo o relator da matéria, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), a proposta busca reduzir o impacto do imposto no orçamento das famílias. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e pode sofrer alterações durante a tramitação.

Fonte: Alô Alô Bahia