O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciaram, nesta segunda-feira (17), a demarcação de dez terras indígenas em diferentes regiões do país. As portarias foram assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski durante ato que marcou o Dia dos Povos Indígenas na COP30, realizada em Belém (PA). A medida retoma um processo paralisado desde 2018 e representa um avanço significativo no reconhecimento institucional dos territórios tradicionais.

Entre as áreas homologadas está o território Tupinambá de Olivença, na Bahia, cuja demarcação havia sido prometida durante a devolução do Manto dos Tupinambá — peça sagrada que permaneceu 300 anos exposta na Dinamarca e foi repatriada em 2024. O território, localizado entre Ilhéus, Buerarema e Una, possui 47.374 hectares e abriga 4.631 indígenas.

As portarias formalizam uma das etapas da demarcação e abrem caminho para a conclusão do processo, que ainda requer atos administrativos da Funai, do próprio MJSP e um decreto final do presidente da República. Somadas às 11 terras reconhecidas em 2024, o país agora contabiliza 21 novas áreas indígenas reconhecidas desde o início do ano.

As novas demarcações incluem territórios em diferentes biomas e estados, contemplando os povos Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya. Entre eles estão Vista Alegre (AM), Comexatiba – Cahy-Pequi (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP). As áreas variam entre regiões amazônicas, costeiras e zonas de Mata Atlântica, algumas com sobreposição a unidades de conservação e assentamentos já existentes.

Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares — cerca de 13,8% do território nacional — e figuram entre as maiores áreas contínuas de floresta tropical preservada no planeta. Estudos citados por organizações indígenas e ambientais indicam que a ampliação das demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030.

Durante a COP30, lideranças indígenas ressaltaram que a proteção territorial é elemento central de qualquer política climática consistente. Para elas, as novas demarcações fortalecem a segurança territorial, a diversidade cultural e a justiça ambiental, além de consolidar o compromisso do Brasil com metas climáticas alinhadas ao debate global.

As dez áreas demarcadas abrangem regiões estratégicas e ampliam a presença de povos indígenas em seus territórios de origem, reforçando o papel dessas comunidades na preservação ambiental e na proteção dos biomas brasileiros.

Fonte: G1