O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para esta quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, os senadores participarão de sessões de discussão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).

A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana. O texto prevê um período de transição de 14 meses.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio deste ano, e avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. No plenário, a matéria já passou por três sessões de discussão, realizadas nos dias 6, 7 e 8 de outubro.

Pelo rito regimental, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo. A proposta poderá ter sua tramitação concluída ainda em outubro, caso o calendário seja acelerado.

Até o momento, a PEC recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Novas alterações ainda podem ser apresentadas. Se o Senado modificar o texto aprovado pela Câmara, a proposta precisará retornar aos deputados para nova análise.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), está reunindo assinaturas para solicitar um calendário especial e acelerar a votação. Davi Alcolumbre afirmou que, caso o requerimento seja apresentado, caberá ao plenário decidir sobre sua aprovação. 

Fonte: Agência Senado