Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos ao calendário. Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para solicitar o ressarcimento de valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas.

O prazo original para o pedido terminaria em 14 de fevereiro, mas foi prorrogado por mais de um mês em razão de ajustes nos sistemas da Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social. Entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro, os sistemas ficaram indisponíveis para manutenção, o que motivou a ampliação do prazo, segundo as informações apresentadas.

A prorrogação teve como objetivo assegurar que os beneficiários prejudicados, especialmente aqueles que enfrentaram instabilidades no Meu INSS em meados de janeiro, pudessem registrar o pedido de devolução sem necessidade de recorrer à Justiça.

De acordo com o balanço mais recente do INSS, até a última segunda-feira (16), cerca de 4,34 milhões de beneficiários já tinham sido ressarcidos. O valor devolvido soma R$ 2,96 bilhões. No total, houve 6,38 milhões de contestações de cobranças, enquanto as entidades conseguiram comprovar 1,63 milhão de descontos por meio de documentação.

O caso dos descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas. O caso levou ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.

Os beneficiários que ainda não pediram a devolução podem fazer a solicitação pelos canais oficiais do INSS. O pedido pode ser registrado no aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br, pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou nas agências dos Correios que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Fonte: Agência Brasil