A patente da semaglutida, substância utilizada em medicamentos como o Ozempic, chega ao fim no Brasil nesta sexta-feira (20). A mudança encerra a exclusividade da farmacêutica Novo Nordisk sobre o composto e permite que outras empresas, nacionais ou estrangeiras, passem a desenvolver produtos com a mesma base.

Na prática, a medida abre caminho para o aumento da concorrência e para uma possível redução nos preços, mas esse movimento não deve ser imediato. Isso porque o fim da patente não autoriza automaticamente a venda de novos medicamentos. As empresas interessadas ainda precisam passar pelo processo de análise e registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, há 14 pedidos relacionados à produção de semaglutida em análise. A expectativa apresentada é de que sejam concedidas, no máximo, três autorizações por semestre, em um processo que pode seguir até meados de 2028. Entre os pedidos em estágio mais avançado estão os das farmacêuticas EMS e Ávita Care, embora ainda não tenha havido definição.

Além da etapa regulatória, o lançamento de versões nacionais também depende de fatores como importação de insumos e distribuição para as farmácias, o que pode provocar novos atrasos. Por isso, mesmo com a queda da patente, a chegada de concorrentes ao mercado não deve ocorrer de forma imediata.

Outro ponto importante é que as futuras canetas brasileiras não devem ser classificadas como genéricas. Segundo as regras sanitárias, medicamentos biológicos não possuem versões genéricas, ao contrário dos remédios sintéticos tradicionais, que podem ter cópias idênticas após o fim da patente. Como são moléculas complexas produzidas a partir de sistemas vivos, os biológicos não permitem reprodução exata da fórmula.

Por essa razão, a legislação prevê outras categorias regulatórias, como a dos biossimilares. Esses medicamentos são desenvolvidos por comparabilidade com um biológico já existente e precisam demonstrar eficácia, segurança e qualidade semelhantes ao produto de referência. No Brasil, há atualmente processos de registro de semaglutida biológica nessa categoria.

Isso também interfere no preço. Como não se trata de genérico, não haverá a obrigação de oferecer desconto mínimo de 35% em relação ao medicamento de referência. Há dois pedidos de medicamentos classificados como biossimilares, categoria que permite redução em torno de 20%.

Ainda assim, a abertura do mercado pode pressionar os preços. A expectativa é que, com o avanço da concorrência, a Novo Nordisk possa ampliar descontos para reagir à entrada de novos produtos, enquanto outras empresas também tendem a ajustar valores para disputar espaço. Por enquanto, porém, os pacientes só devem ter mais clareza sobre os preços quando os primeiros produtos forem aprovados.

Fonte: G1