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O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou um pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja analisado o aumento recente nos preços dos combustíveis registrado em quatro estados brasileiros e no Distrito Federal.
A solicitação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, após entidades representativas do setor relatarem elevação nos valores praticados por distribuidoras.
De acordo com as informações apresentadas pelos sindicatos, as distribuidoras teriam justificado o reajuste alegando a alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Irã.
No entanto, o governo federal destacou que a Petrobras não anunciou reajuste nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias no mesmo período.
Entre as entidades que comunicaram a elevação dos preços estão o Sindicombustíveis-DF, o Sindicombustíveis Bahia, o Sindipostos-RN, o Minaspetro-MG e o Sulpetro-RS.
No ofício enviado ao Cade, o Ministério da Justiça pede que o órgão avalie se existem indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, como eventual tentativa de influenciar concorrentes a adotarem condutas comerciais semelhantes.
Em nota, a pasta afirmou que a medida faz parte do acompanhamento realizado pelos órgãos responsáveis pela defesa do consumidor.
“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, informou o ministério.
Fonte: CNN
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