A resolução com a proibição foi divulgada na última quinta-feira (22) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibindo as marcas de azeite: Escarpas das Oliveiras e Almazara de comercializarem o produto.
A decisão da Anvisa foi tomada após o recebimento de denúncias pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Na resolução apresentada no Diário Oficial da União, consta a informação de que a empresa responsável pelas embalagens do produto, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, possui o CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde o dia 8 de novembro de 2023.
De acordo com a decisão, os produtos possuíam irregularidades na rotulagem e as marcas não detinham licença na Anvisa ou ainda no Ministério da Saúde.
A comercialização do azeite referente a essas marcas poderá representar infração grave.
Fonte: Agência Brasil
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A medida foi anunciada na última quarta-feira (21), pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. A Lei 15.136/25 propõe a criação do Dia Nacional do Brega, celebrado em 14 de fevereiro.
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A resolução com a proibição foi divulgada na última quinta-feira (22) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibindo as marcas de azeite: Escarpas das Oliveiras e Almazara de comercializarem o produto.
