Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas aguardam devolução de valores

O governo federal ainda não anunciou quando ou como começará a ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, provocados por fraudes envolvendo contribuições associativas. A estimativa do prejuízo pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões, mas ainda não foi possível determinar quantas pessoas realmente foram lesadas — cálculo essencial para definir os valores a serem devolvidos.

Os chamados descontos associativos são repasses mensais autorizados por escrito para entidades como sindicatos e associações. No entanto, o INSS estima que mais de 4 milhões de beneficiários sofreram cobranças sem consentimento.

Para tentar resolver a questão, o governo deve lançar na próxima semana uma nova função no aplicativo “Meu INSS” para que os usuários possam contestar os descontos. Pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitem que o processo pode ser longo e desgastante politicamente.

Reuniões entre ministros e o presidente do INSS, Gilberto Waller, buscam definir o plano de ressarcimento. Um dos principais entraves é a fonte dos recursos. A equipe econômica reconhece a necessidade de reforçar o orçamento da Previdência, enquanto técnicos apontam a insuficiência da verba atual.

Entre as soluções avaliadas estão o cancelamento de despesas não obrigatórias e a criação de um canal exclusivo para solicitação do reembolso. A ideia do governo é que a devolução seja automática, na mesma conta em que o benefício é pago.

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